Em toda esta discussão uma coisa fundamental passa ao largo das discussões: qual a responsabilidade da Família em tudo isso?
Bom meus amigos, chegamos à quarta e última postagem sobre a redução da maioridade penal onde expusemos que existem outras medidas que devem ser adotadas em conjunto para que a redução da maioridade seja realmente uma Política Pública eficaz, vez que, baixar por baixar, terá muito pouco impacto na criminalidade que envolve os adolescentes infratores.
Temo que a discussão entre nossos parlamentares, os deputados e senadores, fique focando o que é mais midiático (que faz mais oba-oba junto à opinião pública) e deixe para trás essas outras importantes mudanças na lei que comentamos e que arrematam, fecham, costuram a eficácia da medida de redução da maioridade penal.
Curiosamente, vamos voltar ao nosso ponto de partida, que foi mostrar que a previsão da maioridade penal está em nossa Constituição Federal, artigo 228, lembram?
Mas o artigo da constituição que quero trazer para conhecimento neste último post é exatamente o que antecede, que vem antes: o artigo 227.
É um artigo longo com vários incisos e parágrafos, mas seu núcleo é uma coisa que se comenta muito e está lá em nossa constituição: a responsabilidade da família.
Isso mesmo! Família.
A constituição entrega a responsabilidade pela educação do futuro cidadão à família e o que vemos, a cada dia, é que esta instituição - a família - está se dilacerando, se fragmentando, praticamente sumindo. Os pais, em sua maioria, negam sua responsabilidade pela educação de seus filhos e a entregam para professores, policiais, médicos, enfim, para a sociedade. Eles mesmos, nada. É como se seus filhos fossem obras do acaso! Uma coisa que apareceu.
Podem verificar: atrás de um menor criminoso está um pai, uma mãe, ou ambos, negligentes.
É certo que existem exceções (afinal elas confirmam a regra); porém quero deixar claro que não estou com este comentário minimizando, ou isentando de culpa, o menor que comete crimes! Matou? Roubou? Cadeia!
Mas que os valores de nossa sociedade precisam ser resgatados; precisam.
E com urgência!
Como?
Que tal deveres para as crianças e adolescentes no Estatuto, no ECA?
Dever de respeitar pais, professores, autoridades públicas.
Que tal uma lei instituindo um Regimento Escolar? Cheio de direitos para os professores em sala de aula e cheio de deveres para os alunos.
Que tal pais voltarem - como ouvi dos meus - a falarem para seus filhos que a professora, o professor é um segundo pai, uma segunda mãe?
Família!
Isso diz tudo. É, foi e sempre será a base de qualquer sociedade. Se uma sociedade está doente, é porque as famílias estão doentes. Nem culpa do Estado é; afinal, o que é o Estado senão o conjunto de todos nós?
Meus amigos, tenhamos conosco sempre aquela máxima: "Não deixemos um mundo melhor para nossos filhos, deixemos filhos melhores para nosso mundo".
Abraço a todos!
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