Polícia, Democracia e Impeachment.

Pela segunda vez encaramos o impeachment de um presidente e, ao contrário do que foi tão alardeado, estamos em plena normalidade! Há algumas razões para isso, como a demonstração de nossa "maturidade democrática" enquanto povo e nação; mas há outras duas que são fundamentais: Instituições Republicanas Estáveis e a Polícia. É, a Polícia!




Olá grandes leitores!
Depois de um longo e tenebroso inverno voltamos a postar em nosso blog. Espero que tenham sentido saudades de degustar assuntos sobre a Polícia e a Segurança Pública.
Pois bem!
Passado todo esse processo de "impeachment", pelo menos sua fase mais aguda, podemos refletir pausadamente sobre todos os acontecimentos. O que chamou a atenção em todo o mundo sobre nós brasileiros é que, a despeito das bravatas de golpe e até de uma possível ruptura da ordem institucional, tudo transcorreu dentro da mais perfeita normalidade democrática; e ainda está transcorrendo.
Tivemos as maiores manifestações populares de toda a história do mundo ocidental e contemporâneo e que transcorreram em paz. Numa única Avenida em São Paulo - a Av. Paulista - conseguiu-se juntar 2 milhões de pessoas.




E todo este processo aconteceu - e tudo indica que acontecerá ainda - na mais perfeita ordem.
Podemos elencar vários fatores sobre como pôde tudo isso ter se dado assim, mas quero evidenciar os dois que reputo fundamentais: as Instituições Republicanas (os Poderes da República) e a Polícia.



Sim, a Polícia!




Para embasar tal afirmação posso apresentar a vocês David H. Bayley, Jean-Claude Monet, Herman Goldstein e mais um monte de doutrinadores e estudiosos de Polícia de renome internacional que afirmam categoricamente que a Polícia é o grande sustentáculo da democracia. Podemos dizer que ela é o fiel da balança desse regime de governo que pode não ser perfeito, mas é o melhor já imaginado pela Humanidade. Não é à toa que as grandes nações do mundo são democráticas.
Entretanto, vou trazer duas referências muito mais atuais, e ambas estão publicadas na revista Veja desta semana (04MAI2016 - Ed 2.476 - ano 49 - nº 18). Uma é o artigo do economista Maílson da Nóbrega (Não Seremos Uma Venezuela, pág. 59) onde ele elenca os motivos pelos quais não corremos o risco de descambar para uma crise política e econômica como a vivida pela Venezuela, onde ele destaca, no aspecto político, a solidez de nossas Instituições:
"Diferimos da Venezuela em dois campos essenciais. Temos instituições sólidas que controlam o governo e permitem corrigir equívocos graves. (...)"
A outra é uma matéria também sobre a Venezuela e sua crise política (Por Que Ele Não Cai de Maduro, págs 70 e 71) que não apresenta o nome do jornalista. À página 71 temos dois quadros, sendo que naquele cujo título é "O que segura o Regime", vemos a seguinte imagem:

(Créditos da foto na matéria)

É aqui que encontramos a reverberação do que acusa Robert Reiner em seu livro "A Política da Polícia", sobre o perigo de se ter um grupo sustentado pelo Estado para o monopólio do uso da força, pois o que ele elucubra é exatamente a possibilidade da utilização desta Força para a manutenção de um regime autoritário ou ditatorial.
As Forças Armadas podem derrubar um regime e substituir por outro, mas é a Polícia que o mantém.
Por isso a importância de se forjar na Polícia o viés democrático e apartidário, deixando claro que ela é uma Instituição Permanente e que possui a independência necessária para defender a sociedade, através da aplicação das leis e, até se necessário, proteger o cidadão contra o próprio Estado.
Exemplos não faltam no mundo em que a Polícia descumpriu atos de governantes mal intencionados.
Ao contrário do que muitos falsos ideólogos apregoam, a Polícia tem armas exatamente para proteger os mais fracos.
Por esta razão parabenizamos a Polícia Brasileira, seja do nível Federal ou Estadual, pois ela dá mostras diuturnas de que está compromissada com a democracia e, principalmente, com o povo e a sociedade.
Pela mostra da maturidade institucional brasileira, nossa Polícia já é exemplo para todos os demais países do globo. Podemos afirmar sem medo de errar que atingimos a expectativa dos grandes estudiosos: somos um dos sustentáculos de nossa democracia!



Polícia e Democracia: Tudo a ver!

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