Modelos Policiais no Mundo - O Modelo Anglo-Saxão

Na Inglaterra do século XIX, no início da Era Industrial, os governantes viram a necessidade de organizarem uma polícia moderna e profissional e Robert Peel conseguiu esse objetivo ao criar a Nova Polícia de Peel - A Polícia Metropolitana de Londres!




Em 1829 era criada a primeira polícia profissional organizada, a Polícia Metropolitana de Londres a famosa MET. Com isso temos o apogeu do modelo de polícia que denomino de Modelo Anglo-saxão, que possui características peculiares que o diferem do outro modelo existente, o Europeu Continental.
Isso se deve à maneira como o policiamento se desenvolveu na ilha e no continente.

1. Evolução Privado-Público e Civil.

O Modelo Anglo-saxão evoluiu de um modelo que era privado, denominado de Frankpledge e foi desenvolvido na Inglaterra medieval do século XII. Tal sistema pertencia aos grandes proprietários de terras e membros da realeza - os nobres - que organizavam em seus domínios, por eleição dos que ali moravam, grupos de famílias que se responsabilizavam por usar a força e manter a ordem naquela mesma comunidade. Esses grupos eram compostos por 10 famílias que eram denominados de TYTHINGS (originalmente escrito Tithing, que significa dezena ou dízimo) e estes grupos eram depois também organizados em 10, formando um HUNDRED (centena). Os Hundreds é que podiam eleger um representante com poderes reais de polícia que era o CONSTABLE (pronuncia-se cônstabou e em inglês é uma corruptela de council stable, ou conselheiro do estábulo - o chefe das cavalariças). Esse Constable tinha por missão aplicar a lei e fiscalizar os hundreds.
Cabe ressaltar que até hoje o policial nos países que adotam o modelo Anglo-saxão de polícia (em regra as ex-colônias inglesas) é denominado Constable, até nos Estados Unidos! E a "delegacia" é denominada Constabulary (traduzindo: constabularia).
Na mesma época também já havia o SHERIFF (Xerife, que também era uma corruptela de shire-reeve, uma espécie de Prefeito da Cidade), cuja função era coletar impostos e não tinha funções policiais.
Esse sistema perdurou até a criação da Nova Polícia de Peel, onde os Constables passaram a ser pagos pelo Rei, tornando-se assim servidores públicos e passaram também a atuar com exclusividade na atividade de policiamento, tornando-os profissionais.
Como os Lordes Ingleses não admitiram, como gostaria Robert Peel, que queria copiar o modelo policial europeu, organizando sua Nova Polícia militarmente; foi-lhe imposto que essa polícia seria civil; ou, mais corretamente, de Investidura Civil.

2. Instituição.

Para quem vive com um Modelo de Polícia Anglo-saxão, o significado de polícia é o daquela Corporação de homens e mulheres, fardados ou não, que patrulham os espaços públicos e só. No Modelo Europeu Continental isso é um pouco diferente.

3. Uso da Força.

No Modelo Anglo-saxão a polícia só serve para uma coisa: usar a força!
Estamos falando de força física mesmo!
Tudo aquilo que a polícia faz, quando não está usando a força, o indivíduo que vive esse modelo tem dificuldade de traduzir em palavras precisas esse plus e denomina genericamente de policing (policiamento).

4. Policiamento por consentimento.

Este é um princípio basilar (básico) do Modelo de Polícia Anglo-saxão e traduz que só estarão legitimados a usar a força aqueles agentes que receberam um mandato explícito da Comunidade para tal.
Na realidade, hoje em dia, só os EUA é que mantém esse princípio vivo, por isso a profusão de polícias por lá, vez que eles estão criando e extinguindo Departamentos de Polícia o tempo todo; entretanto no Reino Unido e suas ex-colônias tal brocardo é meramente retórico.
Retórico em relação à polícia, mas não ao policiamento! Houve um episódio interessante durante a preparação das Olimpíadas de Londres de 2012: o Comité Organizador acabou subdimensionando a segurança do evento e viu na possibilidade das Forças Armadas Britânicas de fazer o policiamento uma solução, entretanto foi convocado um plebiscito para consultar a população se o Exército poderia fazer o policiamento durante a realização dos Jogos, o que foi aceito. Vejam que a medida foi adotada após o aprovo da população!
Devido a esse princípio é que a Comunidade pode, para quem adota o Modelo, organizar a polícia como bem entender, inclusive contratando agentes privados e empresas de segurança.

Curiosidade.

Muita gente acha que o outro nome da Polícia Metropolitana de Londres é SCOTLAND YARD! Mas isso é um erro. Scotland Yard era o nome do prédio onde ficava a sede da Met (esse o apelido da Polícia); por isso há alguns anos, quando se mudaram para um novo prédio, vê-se um cubo bem grande girando sobre um espelho d'água e nele está escrito "New Scotland Yard". Não é uma Polícia Nova, mas um prédio novo.

Esse, pessoal, é, em resumo, o Modelo Anglo-saxão de Polícia.
No Brasil, devido ao nosso vetor cultural ser eminentemente europeu, adotamos o outro modelo.
Talvez muitos dos leitores não saberão o que vou tratar agora, pois tal assunto repercutiu muito no meio Policial e acadêmico de Segurança Pública, que foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51, que buscava reestruturar todo o Sistema Policial Brasileiro (e não a segurança pública), porém implantava uma estrutura de polícia de Modelo Anglo-saxão. Não daria certo e não dará certo nunca, pois suas bases são totalmente incompatíveis com nossa cultura enquanto povo e civilização.
Espero que tenham gostado!

Para saber mais:
Livro "Padrões de Policiamento" de David Bayley; "A Política da Polícia" de Robert Reiner e "Polícias e Sociedades da Europa" de Jean-Claude Monet.

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